A posição de garantidor dos responsáveis pela direção da empresa

Autores

  • Leonardo Henriques da Silva

Resumo

O artigo parte da noção de "modernização reflexiva" para analisar em que medida surgem demandas por uma nova tutela jurídica aplicável a situações que muitas vezes são inteiramente novas para o Direito Penal tradicional. num cenário no qual se multiplicam as possibilidades de lesões a bens jurídicos individuais e supraindividuais, com reflexos nocivos para grandes grupos de pessoas, como decorrência das atividades empresariais. O autor propõe que esses riscos empresariais sejam penalmente tutelados a partir de conceitos já consolidados no Direito Penal tradicional, tais como a omissão imprópria e o dever de garantia, propondo ainda uma reformulação dogmática a respeito das fontes da posição de garantidor.

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Publicado

2015-07-08

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Artigos