Dentist’s Behavior Regarding Children and Adolescents Maltreatment

  • Ana Lídia Soares Cota Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL)
  • Andreza Maria Correia de Queiroz University Center Tiradentes, Dentistry Course. AL, Brazil.
  • Mariana Maria Castro Jatobá Remígio University Center Tiradentes, Dentistry Course. AL, Brazil.
  • Daniel Alves Reis University Center Tiradentes, Postgraduate Program in Society, Technologies and Public Policies. AL, Brazil.
  • Daniela do Carmo Kabengele University Center Tiradentes, Postgraduate Program in Society, Technologies and Public Policies. AL, Brazil.

Resumo

Child abuse is a serious violation of the child’s basic rights and the precocious diagnosis of maltreatment cases and early intervention are important for the protection of the involved individuals. Most of the lesions involve the mouth, craniofacial regions, and neck. Therefore, dentists are in an exceptionally favorable position to recognize child abuse. Thus, the aim of the present study, through an integrative review, to guide dentists in the identification and report of children and adolescents’ maltreatment. A review of the literature was performed from secondary sources such as manuals, official documents and articles from scientific journals published in the electronic databases “Scientific Electronic Library Online (SciELO) and “Latin American and Caribbean System on Health Sciences Information “ (LILACS). Based on the critical analysis carried out, it is concluded that it is an ethical, legal and moral duty of these healthcare professionals to recognize signs and behaviors indicative of any kind of child neglect, violence (physical, sexual and / or psychological abuse). The suspected or confirmed cases must be reported to the competent organs, aiming at the interruption of violent episodes and ensuring the inclusion of minors in policies that promote their full and healthy development.

Keywords: Dentists. Child Abuse. Domestic Violence.

Resumo
Os maus-tratos contra crianças e adolescentes representam uma grave violação dos seus direitos básicos, sendo importante o diagnóstico precoce dos casos de violência e a intervenção precoce para a proteção dos indivíduos envolvidos. Uma vez que a maioria das lesões decorrentes das agressões envolvem a boca, regiões craniofaciais e pescoço, os cirurgiões-dentistas apresentam uma posição estrategicamente favorável para reconhecer o maltrato infantil. Desta forma, o objetivo do presente trabalho é, por meio de uma revisão integrativa, orientar os cirurgiões-dentistas na identificação e denúncia de maus-tratos contra crianças e adolescentes. Foi realizada uma revisão da literatura a partir de fontes secundárias como manuais, documentos oficiais e artigos de periódicos científicos publicados nas bases de dados eletrônicas “Scientific Eletronic Library Online” (SciELO) e “Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde” (Lilacs). Com base na análise crítica realizada, observou-se que é dever ético, legal e moral desses profissionais de saúde o reconhecimento de sinais e comportamentos indicativos de qualquer tipo de violência infantil (negligência, abuso físico, sexual e/ou psicológico), seguido da denúncia dos casos suspeitos ou confirmados junto ao Conselho Tutelar, visando a interrupção de episódios violentos e a garantia da inclusão dos menores em políticas de promoção de seu desenvolvimento pleno e saudável.

Palavras-chave: Odontólogos. Maus-Tratos Infantis. Violência Doméstica.

Biografia do Autor

Ana Lídia Soares Cota, Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL)
Possui Graduação em Odontologia pela Universidade Federal de Alagoas -2003, Mestrado em Odontologia (área de concentração: Dentística com ênfase em Prevenção) pela Universidade Norte do Paraná -2008 e Doutorado em Ciências Odontológicas Aplicadas (área de concentração: Odontopediatria) pela Faculdade de Odontologia de Bauru - USP -2013. Tem experiência na área de Odontologia, com ênfase em Odontopediatria, atuando principalmente nos seguintes temas: Odontologia para bebês, Cárie dentária e Aspectos genético-moleculares de S. mutans. Atualmente é cirurgiã- dentista da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, Professora titular do curso de Odontologia e Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Sociedade, Tecnologias e Politicas Públicas do Centro Universitário Tiradentes - UNIT/AL.

Referências

Sociedade Brasileira de Pediatria. Guia de atuação frente a maus-tratos na infância e na adolescência. ed. CLAVES/ENSP/Fiocruz: Rio de Janeiro; 2001.

World Health Organization. Global status report on violence prevention. Geneva; 2014.

Moreira GAR, Rolim ACA, Saintrain MVL, Vieira LJES. Atuação do cirurgião-dentista na identificação de maus-tratos contra crianças e adolescentes na atenção primária. Saúde Debate 2015;39:257-67. doi: 10.5935/0103-1104.2015S005235

Brasil. Ministério da Saúde. Caderneta da criança - passaporte da cidadania. Brasília; 2016.

Brasil. Lei 8.069/90, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

Brasil. Lei 13.010, de 26 de junho de 2014. Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante, e altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Almeida AHV, Silva MLCA, Musse JO, Marques JAM. A responsabilidade dos profissionais de saúde na notificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes de acordo com seus códigos de ética. Arq Odontol 2012;48(2):102-15.

Alves PM, Cavalcanti AL. Diagnóstico do abuso infantil no ambiente odontológico - uma revisão da literatura. Publ UEPG Ci Biol Saúde 2003;9(3/4):29-35.

Garbin CAS, Dias IA, Rovida TAS, Garbin AJÍ. Desafios do profissional de saúde na notificação da violência: obrigatoriedade, efetivação e encaminhamento. Ciênc Saúde Coletiva 2015;20(6):1879-90. doi: 10.1590/1413-81232015206.13442014

Fonseca M, Feigal R, Ten Bensel R. Dental aspects of 1248 cases of child maltreatment on file at a major county hospital. Pediatr Dent 1992;14(3):152-7.

Naidoo S. A profile of the oro-facial injuries in child physical abuse at a children’s hospital. Child Abuse & Neglect 2000;24(4):521-34. doi: 10.1016/S0145-2134(00)00114-9

Macdonald RE, Avery DR. Odontopediatria. ed. Guanabara-Koogan: Rio de Janeiro; 1991.

Pires ALD, Miyazaki MCOS. Maus-tratos contra crianças e adolescentes: revisão da literatura para profissionais da saúde. Arq Ciênc Saúde 2005;12(1):42-9.

Losso EM. Maus-tratos infantis - o papel dos cirurgiões-dentistas na proteção das crianças e adolescente. ed. Universidade Positivo: Curitiba; 2015.

Martiniano SG. Abuso e negligência contra crianças e adolescentes: aspectos de interesse para o cirurgião-dentista. Araruna. Trabalho de conclusão de curso [Graduação em Odontologia] - Universidade Estadual da Paraíba; 2016.

Massoni ACL, Ferreira AMB, Aragão AKR, Menezes VA, Colares V. Aspectos orofaciais dos maus-tratos infantis e da negligência odontológica. Ciênc Saúde Coletiva 2010;15(2):403-10.

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; 1988.

Calza TZ, Dell’aglio DD, Sarriera JC. Direitos da criança e do adolescente e maus-tratos: epidemiologia e notificação. Rev SPAGESP 2016;17(1):17-27.

Nunes AJ, Sales MCV. Violência contra crianças no cenário brasileiro. Ciênc Saúde Coletiva 2016;21(3):871-80. doi: 10.1590/1413-81232015213.08182014

Lira K, Hanna N. O que dizem as Crianças? Uma consulta sobre violência a partir da percepção de crianças e adolescentes. ed. Instituto Igarapé: Rio de Janeiro; 2016.

Luna GLM, Parentel LEO, Moreira DP, Vieira LJES. Notificação de maus-tratos contra crianças e adolescentes: o discurso oficial e a práxis. Rev Enferm UERJ 2010;18(1):148-52.

Brasil. Ministério da Saúde. Série A, n. 167. Notificação de maus-tratos contra crianças e adolescentes pelos profissionais de saúde. Brasília; 2002.

Chaim LAF, Gonçalves JR. A responsabilidade ética e legal do cirurgião-dentista em relação à criança maltratada. Rev ABO Nac 2006;14(1):19-24.

Santos CAO, Lacerda MC, Caldas ATL, Souza INNS, Silva AS, SILVA CAM, et al. Violência contra crianças e adolescentes: conhecimentos dos odontopediatras da capital paraibana - estudo piloto. Rev Odontol Univ Cid São Paulo 2016;28(3):223-9.

Sales-Peres A, Silva RHA, Lopes-Júnior C, Carvalho SPM. Odontologia e o desafio na identificação de maus-tratos. Odontol Clín-Cient 2008;7(3):185-9.

Conselho Federal de Odontologia. Código de Ética Odontológica. 2012. Disponível em: .

Publicado
2019-03-30
Seção
Artigos