Medidas Socioeducativas e Desenvolvimento Moral: uma Possibilidade Através da Interação e do Respeito

Autores

  • Henrique Abarca Schelini Carnevalli Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação. SP, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.17921/2176-5626.n17p16-22

Resumo

O objetivo deste trabalho é revelar as perspectivas de desenvolvimento moral contidas nas diretrizes pedagógicas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE/2006, analisadas sob a luz da teoria construtivista das obras de Jean Piaget e Lawrence Kohlberg. Segundo estes autores, a autonomia moral é alcançada por meio de relacionamentos cooperativos, em que se estabelece uma relação de diálogo e respeito entre os sujeitos. Já o SINASE, enquanto conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei, objetiva promover o desenvolvimento destes defendendo um alinhamento conceitual estruturado em bases éticas e pedagógicas. Ambos enxergam na educação, no respeito e na interação entre o sujeito e o mundo, meios de contribuir na formação de um sujeito autônomo, solidário e capaz de se relacionar melhor consigo mesmo e com os outros, cujos princípios e valores se tornarão os norteadores para uma tomada de decisão em detrimento de uma obediência irrefletida, baseada no medo e na punição. Diante de um quadro agravante de violência envolvendo o público infantojuvenil é fundamental que as bases, que sustentam os direitos e norteiam os serviços sejam constantemente ressignificadas para que as práticas alcancem os resultados esperados.

Palavras-chave: SINASE. Adolescentes. Desenvolvimento.

Abstract

The objective of this work is to reveal the moral development prospects contained in pedagogical guidelines SINASE, analyzed in the light of the constructivist theory of Piaget and Kohlberg’s works. According to these authors the moral autonomy is achieved through cooperative relationships that establish a relationship of dialogue and respect among subjects. Whereas SINASE as an ordered set of principles, rules and criteria involves the educational measures execution for young offenders, aiming to promote the development of adolescents defending a conceptual alignment with structured ethical and pedagogical bases. Both sighted in education, respect and interaction between the subject and the world, means to contribute to the formation of an autonomous subject, supportive, able to relate better with himself or herself and with others, the principles and values will become the guiding for a decision-making at the expense of an unthinking obedience based on fear and punishment. Faced with a worsening situation of violence involving children and youth it is essential that the underpinning rights and guide services are constantly reinterpreted so that the practices achieve the expected results.

Keywords: SINASE. Adolescents. Development.

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Publicado

2018-08-09

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Artigos